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29/09/2020 - DECRETO N° 24, de 29 de setembro de 2020.
Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia decorrente do novo Coronavírus — COVID-19. -
23/09/2020 - DECRETO Nº 0023/20 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da referida Lei e dá outras providências. -
14/07/2020 - DECRETO Nº 017/2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020, QUE VERSAM SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO O DECRETO Nº 007/2020, QUE CONVALIDA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, BEM COMO DISCIPLINA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ACORDO COM O PLANO “NOVO NORMAL” DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/07/2020 - DECRETO Nº 016/2020 - LUTO OFICIAL
Decreta luto oficial e dá outras providências.
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23/06/2020 - DECRETO N° 015/2020 - FERIADO MUNICIPAL
Decreta feriado Municipal e dá outras providências. -
18/06/2020 - DECRETO Nº 014/2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020, QUE VERSAM SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO O DECRETO Nº 007/2020, QUE CONVALIDA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, BEM COMO DISCIPLINA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ACORDO COM O PLANO “NOVO NORMAL” DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - DECRETO Nº 013/2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020, QUE VERSAM SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO O DECRETO Nº 007/2020, QUE CONVALIDA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/05/2020 - DECRETO Nº 011/2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020, QUE VERSAM SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO O DECRETO Nº 007/2020, QUE CONVALIDA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/05/2020 - DECRETO Nº 010/2020 - ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS PRESENCIAIS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DURANTE O PERÍODO DE DURAÇÃO DO DECRETO Nº 003, E POSTERIORES, QUE VERSAM SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO O DECRETO Nº 005/2020, QUE CONVALIDA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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04/05/2020 - DECRETO Nº 009/2020 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020, QUE VERSAM SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO O DECRETO Nº 007/2020, QUE CONVALIDA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/04/2020 - DECRETO Nº 007/2020 - Emancipação
Decreta feriado Municipal e dá outras providências. -
20/04/2020 - DECRETO Nº 006/2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020, QUE VERSAM SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO O DECRETO Nº 007/2020, QUE CONVALIDA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
06/04/2020 - DECRETO Nº 005/2020 - CALAMIDADE PÚBLICA
A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SOBRADO, DECLARA ESTADO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE. -
20/03/2020 - DECRETO Nº 003/2020 - COVID19
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL QUE DECORREU DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE SOBRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/06/2019 - Decretos Feriado e Ponto facultivo
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10/04/2019 - DECRETO 07 DE 2019
Prorroga o Decreto 005/17, mantendo a suspensão temporária das concessões de licença premio por assiduidade e dá outras providências. -
14/11/2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/08/2018 - Decreto de Luto Oficial
LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, pelo falecimento do jornalista, advogado e escritor Dr. NELSON COELHO, pai de George Coelho Prefeito Constituconal
