Publicações
18/01/2023 - DECRETO LEI N° 002/2023 - FERIADO MUNICIPAL
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/02/2023 - DECRETO N° 004/2023 - Carnaval
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos dias 20 a 22 de fevereiro de 2023, e dá outras providências.
11/04/2023 - DECRETO N° 008/2023 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SOBRE ESTRUTURA DE IMÓVEL
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA SOBRE ESTRUTURA DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/10/2023 - DECRETO N° 024/2023 - PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/10/2023 - DECRETO N° 025/2023 - Ponto Facultativo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/11/2023 - DECRETO N° 026/2023 - LUTO OFICIAL
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/11/2023 - DECRETO N° 029/2023 - Cartão de Vacina
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula em Creches e Escolas públicas do Município de Sobrado e dá outras providências.
05/12/2023 - DECRETO N° 030/2023 - PONTO FACULTATIVO
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/12/2023 - DECRETO N° 031/2023 - RECESSO
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2023 - DECRETO N° 18/2023 REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2023 - DECRETO N° 19/2023 ALTERA O DECRETO N° 028/2022
ALTERA O DECRETO N° 028/2022 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/03/2023 - DECRETO Nº 005/2023 - MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL E EXCLUSIVA DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
31/03/2023 - DECRETO Nº 006/2023 - NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º e 82º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº 14.133/2021.
03/04/2023 - DECRETO Nº 007/2023 - SEMANA SANTA
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NOS DIAS 06 E 07 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2023 - DECRETO Nº 015/2023 - Expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da administração pública municipal, acerca do expediente nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.
05/06/2023 - DECRETO Nº 10/2023 - PONTO FACULTATIVO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2023 - DECRETO Nº 20 /2023 - PONTO FACULTATIVO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2023 - DECRETO nº. 016/2023 - REGULAMENTA A LICENÇA REMUNERADA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA
REGULAMENTA A LICENÇA REMUNERADA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA DE QUE TRATA O ART. 73 DA LEI Nº 155, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2023 - DECRETO nº. 017/2023 - ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/07/2023 - Decretro 014/2023 - Suspensão temporária das concessões de licença premio
Prorroga o Decreto 015/21, mantendo a suspensão temporária das concessões de licença premio por assiduidade e dá outras providências.