Publicações
07/02/2022 - Decreto 004/2022 - início do calendário letivo
Dispõe o início do calendário letivo e dá outras providências.
18/03/2022 - DECRETO N° 006/2022 - 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental
Convoca a “1ª Conferência Municipal de Saúde Mental”
06/01/2022 - DECRETO N° 01/2022 - Medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública- Covid 19
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências.
15/05/2022 - DECRETO N° 011/2022 - LUTO OFICIAL
Declara Luto Oficial pelo Falecimento do senhor LUIZ ANTONIO DE MELO, e dá outras providências.
19/01/2022 - DECRETO N° 02/2022 - Feriado e Ponto Facultativo
Institui Feriado e Ponto Facultativo e dá outras providências.
30/09/2022 - DECRETO N° 025/2022 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRADO-PB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/11/2022 - DECRETO N° 028/2022 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Regulamenta nos termos da Lei nº 13/97, de 06 de agosto de 1997, o Fundo Municipal da Criança e Adolescente e dá outras providências.
04/02/2022 - DECRETO N° 03/2022 - Início de Calendário Letivo
Dispõe o início do calendário letivo e dá outras providências.
18/11/2022 - DECRETO N° 030/2022 - COPA DO MUNDO
ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM DIAS DE JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/11/2022 - DECRETO N° 033/2022 - 3º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Sobrado
CONVOCA a 3º Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Sobrado- PB.
13/12/2022 - DECRETO N° 037/2022 - RECESSO
ESTABELECE PERÍODO DE RECESSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/02/2022 - DECRETO N° 04/2022 - Ponto Facultativo Carnaval
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022, e dá outras providências.
19/04/2022 - DECRETO N° 09/2022 - Diárias
ALTERA VALORES E MODIFICA O DECRETO Nº 01/2017, QUE ESTABELECE DIÁRIAS POR AFASTAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19/04/2022 - DECRETO N° 10/2022 - Feriado e Ponto Facultativo
INSTITUI FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2022 - DECRETO N° 14/2022 - FERIADO E PONTO FACULTATIVO
INSTITUI FERIADO E PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/06/2022 - DECRETO N° 16/2022 - FERIADO
INSTITUI FERIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/09/2022 - DECRETO N° 24/2022 - Ponto Facultativo
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/10/2022 - DECRETO N° 26 - LUTO OFICIAL
DECRETA LUTO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2022 - DECRETO N° 27 - FERIADO
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE FERIADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.