Publicações
19/01/2021 - Decreto 001/2021 - Feriado Municipal
Decreta feriado Municipal e dá outras providências.
11/03/2021 - DECRETO N° 007/2021 - COVID 19 PRORROGAÇÃO
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Sobrado, e dá outras providências.
07/01/2021 - DECRETO N° 02/2021 - Crédito Adicional
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021.
13/07/2021 - DECRETO N° 021/2021 - CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADO-PB
29/07/2021 - DECRETO N° 022/2021 - ALTERA ARTIGO
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/08/2021 - DECRETO N° 023/2021 - CORONAVÍRUS
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências.
03/08/2021 - DECRETO N° 024/2021 - PONTO FACULTATIVO
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos dias 05 e 06 de agosto de 2021, e dá outras providências.
03/09/2021 - DECRETO N° 026/2021 - PONTO FACULTATIVO
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências.
03/09/2021 - DECRETO N° 027/2021 - medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências.
08/10/2021 - DECRETO n° 028/2021 - PONTO FACULTATIVO
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODO O MUNICÍPIO DE SOBRADO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/10/2021 - DECRETO N° 029/2021 - Feriado Servidor Público
Dispõe sobre mudança do feriado do dia do servidor público no município de Sobrado e dá outras providências.
26/01/2021 - DECRETO N° 03/2021 - COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2021 - DECRETO N° 04- PONTO FACULTATIVO E DECRETO N° 05- PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
"Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências" e "Estipula procedimentos administrativos e dá outras providências."
23/02/2021 - DECRETO N° 06/2021 - Medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências.
26/03/2021 - DECRETO N° 08/2021 - COVID
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2021 - DECRETO N° 09/2021 - ANTECIPA FERIADO
Dispõe sobre a antecipação de feriados e prorrogação das medidas restritivas no município de Sobrado e dá outras providências.
19/04/2021 - DECRETO N° 10/2021 - Medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências.
20/04/2021 - DECRETO N° 11/2021 - PONTO FACULTATIVO 21 DE ABRIL
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/05/2021 - DECRETO N° 14/2021 - Medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências.
02/06/2021 - DECRETO N° 16/2021 - Institui Feriado
Decreta feriado Municipal e dá outras providências.
02/06/2021 - DECRETO N° 17/2021 - Medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências.
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