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26/10/2021 - DECRETO N° 029/2021 - Feriado Servidor Público
Dispõe sobre mudança do feriado do dia do servidor público no município de Sobrado e dá outras providências. -
08/10/2021 - DECRETO n° 028/2021 - PONTO FACULTATIVO
DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 EM TODO O MUNICÍPIO DE SOBRADO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/09/2021 - DECRETO N° 027/2021 - medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências. -
03/09/2021 - DECRETO N° 026/2021 - PONTO FACULTATIVO
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências. -
03/08/2021 - DECRETO N° 024/2021 - PONTO FACULTATIVO
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais nos dias 05 e 06 de agosto de 2021, e dá outras providências. -
02/08/2021 - DECRETO N° 023/2021 - CORONAVÍRUS
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências. -
29/07/2021 - DECRETO N° 022/2021 - ALTERA ARTIGO
ALTERA O ARTIGO 1° DO DECRETO 03/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/07/2021 - DECRETO N° 021/2021 - CONFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONVOCA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOBRADO-PB -
03/07/2021 - DECRETO N° 20/2021 - Medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências. -
22/06/2021 - DECRETO N° 19/2021 - Funcionamento dos órgãos públicos municipais no período do São João e São Pedro
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais no período do São João e São Pedro, e dá outras providências. -
18/06/2021 - DECRETO N° 18/2021 - Medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências. -
02/06/2021 - DECRETO N° 17/2021 - Medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências. -
02/06/2021 - DECRETO N° 16/2021 - Institui Feriado
Decreta feriado Municipal e dá outras providências. -
25/05/2021 - DECRETO Nº 015/2021 - Prorroga o Decreto 007/2021
Prorroga o Decreto 007/19, mantendo a suspensão temporária das concessões de licença premio por assiduidade e dá outras providências. -
20/05/2021 - DECRETO N° 14/2021 - Medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências. -
20/05/2021 - DECRETO Nº 013/2021 - REGULAMENTA OUVIDORIA
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, CONFORME LEI FEDERAL N°. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017. -
28/04/2021 - DECRETO Nº 012/2021 - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Decreta feriado Municipal e dá outras providências. -
19/04/2021 - DECRETO N° 10/2021 - Medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências. -
20/04/2021 - DECRETO N° 11/2021 - PONTO FACULTATIVO 21 DE ABRIL
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/03/2021 - DECRETO N° 09/2021 - ANTECIPA FERIADO
Dispõe sobre a antecipação de feriados e prorrogação das medidas restritivas no município de Sobrado e dá outras providências.
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26/03/2021 - DECRETO N° 08/2021 - COVID
PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 005, DE 06 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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