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11/03/2021 - DECRETO N° 007/2021 - COVID 19 PRORROGAÇÃO
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de Sobrado, e dá outras providências. -
23/02/2021 - DECRETO N° 06/2021 - Medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública - COVID
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências. -
09/02/2021 - DECRETO N° 04- PONTO FACULTATIVO E DECRETO N° 05- PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS
"Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências" e "Estipula procedimentos administrativos e dá outras providências."
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07/01/2021 - DECRETO N° 02/2021 - Crédito Adicional
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de 2021. -
26/01/2021 - DECRETO N° 03/2021 - COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, OBJETIVANDO O PLANEJAMENTO PARA A POSSÍVEL RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/01/2021 - Decreto 001/2021 - Feriado Municipal
Decreta feriado Municipal e dá outras providências.
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