Publicações
18/06/2021 - DECRETO N° 18/2021 - Medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências.
22/06/2021 - DECRETO N° 19/2021 - Funcionamento dos órgãos públicos municipais no período do São João e São Pedro
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos públicos municipais no período do São João e São Pedro, e dá outras providências.
03/07/2021 - DECRETO N° 20/2021 - Medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública
Dispõe sobre as medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional que decorreu da infecção humana pelo novo coronavírus no município de sobrado, e dá outras providências.
28/04/2021 - DECRETO Nº 012/2021 - EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO
Decreta feriado Municipal e dá outras providências.
20/05/2021 - DECRETO Nº 013/2021 - REGULAMENTA OUVIDORIA
REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, CONFORME LEI FEDERAL N°. 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
25/05/2021 - DECRETO Nº 015/2021 - Prorroga o Decreto 007/2021
Prorroga o Decreto 007/19, mantendo a suspensão temporária das concessões de licença premio por assiduidade e dá outras providências.
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