Legislação

Atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sobrado e dá outras providências.

Abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.

Abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.

Dispõe sobre a Semana da Ludicidade no Município de Sobrado, e dá outras providências.

Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.

Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.

Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Sobrado, e da outras providências.

Altera o ANEXO I da Lei n° 418, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.

Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.

Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sobrado/PB o Dia do Padroeiro do Município São João Batista (24/06), e dá outras providencias.

Institui a Corrida da Emancipação Política como evento esportivo oficial no município de Sobrado-PB a ser realizada anualmente em comemoração à data de emancipação política do município.

INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE OFICINEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivo e o anexo I da Lei Municipal 404/2024 e dá outras providências.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder isenção e redução do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN - para construção de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial, vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal, incluídas no programa minha casa, minha vida, e do imposto sobre a transmissão de bens imóveis, realizada Inter vivos, por ato oneroso – ITBI -, para a aquisição dos correspondentes imóveis e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 0224, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 06 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.