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07/12/2023 - LEI nº. 393-A/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/12/2023 - LEI nº. 394/2023 - credito adicional especial
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e adota outras providencias. -
13/12/2023 - LEI nº. 393/2023 - credito adicional especial
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e adota outras providencias.
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30/11/2023 - LEI nº. 392/2023 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AVS AO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME ADEQUAÇÃO DE PARÂMETROS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/11/2023 - LEI 391/2023 - Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária - APS
Institui no Município de Sobrado o incentivo financeiro variável (Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária - APS) aos servidores públicos estatutários/celetistas, comissionados e prestadores de serviços municipais das equipes que atuam na Saúde Bucal da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 e Nº 960 de 17 de Julho de 2023 do Ministério da Saúde e, dá outras providências. -
17/11/2023 - LEI N.º 390/2023 - créditos adicionais especiais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providencias. -
17/11/2023 - LEI N.º 389/2023 - créditos adicionais especiais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências. -
17/11/2023 - LEI N.º 388/2023 - créditos adicionais especiais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências. -
17/11/2023 - LEI N.º 387/2023 - reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências -
17/11/2023 - LEI N.º 386/2023 - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL. -
17/11/2023 - LEI N.º 385/2023 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e adota outras providencias -
13/07/2023 - Lei N° 380/2023 - LDO-2024
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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14/09/2023 - LEI N.º 384/ 2023 - Abertura de créditos adicionais especiais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências. -
14/09/2023 - LEI N.º 383/ 2023 - Abertura de créditos adicionais especiais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências. -
14/09/2023 - LEI N.º 382/ 2023 - parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, e auxiliares de enfermagem
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências. -
15/07/2023 - LEI Nº 381/2023 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB. -
15/07/2023 - LEI Nº 380-A/2023 - DIA MUNICIPAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO MUNICÍPIO DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
15/06/2023 - LEI Nº 379/2023 - Estabelece a margem consignável
Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. -
15/06/2023 - LEI Nº 378/2023 - Abertura de créditos adicionais especial
Abertura de créditos adicionais especial para o fim que especifica e adota outras providências. -
15/06/2023 - LEI Nº 377/ 2023 - Revisão do Plano Plurianual
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para os exercícios de 2022-2025. -
18/05/2023 - LEI N° 376/2023 - Concede novo reajuste salarial aos servidores públicos municipais
Concede novo reajuste salarial aos servidores públicos municipais para equiparação ao salário mínimo vigente no exercício do ano de 2023 e dá outras providências.
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