PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2023
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04/05/2023 - LEI N° 375/2023 - Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, altera a Lei 292/2017 e dá Outras Providências. -
23/03/2023 - LEI N° 374/2023 - CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
23/03/2023 - LEI N° 373/2023 - ALTERA LEI N° 13
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 13, DE 06 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/03/2023 - LEI 372/2023 - Altera artigo da Lei nº 075/05, de 06 de maio de 2005
Altera artigo da Lei nº 075/05, de 06 de maio de 2005, para adequação a Lei Federal 8.742/93 e dá outras providências. -
16/02/2023 - LEI Nº 371/2023 - Conceder reajuste nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. -
16/02/2023 - LEI Nº 370/2023 - Consórcio dos Municípios Paraibanos – COMPAB
Autoriza o município de Sobrado a integrar o Consórcio dos Municípios Paraibanos – COMPAB e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Sobrado, Bom Jesus, Boa Vista, Monteiro, Baia da Traição, Pedra Branca, Juazeirinho, Cabaceiras, Lagoa Seca, Itabaiana, Gurjão, Santa Luzia, Duas Estradas, Quixaba e Alagoinha e dá outras providências. -
16/02/2023 - LEI Nº 369/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providênesapropriar terreno
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências. -
16/02/2023 - LEI Nº 368/2023 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, para recompor as perdas inflacionárias, alterando o Anexo I da Lei 292/2017, e dá outras providências. -
16/02/2023 - LEI Nº 367/2023 - Conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 157/2009 e dá outras providências. -
16/02/2023 - LEI Nº 366/2023 - Reajuste Salarial
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais para equiparação ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
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