Jornal Oficial
24/07/2018 - LEI N° 127 de 2009
ALTERA A TABELA ANEXO I DA LEI N° 126/2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 129 DE 2009
ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 130 DE 2009
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 131 DE 2009
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 132 DE 2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 133 de 2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, FUNDAMENTADO NAS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL N° 11.124 DE 16/06/2005
24/07/2018 - LEI N° 134 de 2009
PRORROGA POR 60 DIAS A DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 135 DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARCELAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E DE QUALQUER NATUREZA PARA COM O MUNICÍPIO, EFETUAR COMPENSAÇÃO DE RÉDITOS, DISPENSAR OU REDUZIR JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 136 DE 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE DA CAGEPA AOS CIDADÃOS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE AREIA VERMELHA E ANTAS DO SONO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, RECONHECIDAMENTE CARENTES E QUE ESTEJAM REGISTRADOS COMO TARIFAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 137 DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A CEDAL - COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ALAGOINHA LTDA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 138 DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 139 DE 2009
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 140 DE 2009
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 141 DE 2009
ALTERA ARTIGO DA LEI 107/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 142 DE 2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 143 DE 2009
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO-TÁXI" NO MUNICÍPIO DE SOBRADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 144 DE 2009
ALTERA A TABELA ANEXO I DA LEI N° 127/2009, CRIA CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 145 DE 2009
ALTERA A LDO 2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 120/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 146 DE 2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 147 DE 2009
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/07/2018 - LEI N° 148 DE 2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, PARA O ANO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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