Jornal Oficial
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2025
08/10/2025 - LEI Nº 444/2025 - Abertura de créditos Adicionais Especiais Suplementares para o fim que especifica e adota outras providências
Abertura de créditos Adicionais Especiais Suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
08/10/2025 - LEI Nº 445/2025 - Abertura de créditos Adicionais Especiais Suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
Abertura de créditos Adicionais Especiais Suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
08/10/2025 - LEI Nº 446/2025 - Abertura de créditos Adicionais Especiais Suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
Abertura de créditos Adicionais Especiais Suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
18/09/2025 - LEI Nº 443/2025 Dispõe sobre a denominação de “Conjunto Jorge Rodrigues dos Santos”, à área sediada na fazenda Sobrado/PB, e dá
Dispõe sobre a denominação de “Conjunto Jorge Rodrigues dos Santos”, à área sediada na fazenda Sobrado/PB, e dá outras providências.
11/09/2025 - LEI Nº 442/2025 Atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sobrado e dá ou
Atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sobrado e dá outras providências.
04/09/2025 - LEI Nº 439/2025 Abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.
04/09/2025 - LEI Nº 440/2025 Abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.
04/09/2025 - LEI Nº 441/2025 Dispõe sobre a Semana da Ludicidade no Município de Sobrado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana da Ludicidade no Município de Sobrado, e dá outras providências.
14/08/2025 - LEI Nº 436/2025 Abertura de créditos adicionais
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
14/08/2025 - LEI Nº 437/2025 Abertura de créditos adicionais
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
14/08/2025 - LEI Nº 438/2025 Abertura de créditos
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
11/06/2025 - LEI Nº 435/2025 - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
15/05/2025 - LEI N° 433/2025 - prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia
Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Sobrado, e da outras providências.
15/05/2025 - LEI N° 434/2025 - Altera o ANEXO I da Lei n° 418
Altera o ANEXO I da Lei n° 418, de 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
27/03/2025 - LEI Nº 426A/2025 - Abertura de créditos adicionais suplementar
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.
27/03/2025 - LEI Nº 427/2025 Abertura de créditos adicionais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.
27/03/2025 - LEI Nº 428/2025 - Abertura de créditos adicionais
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
27/03/2025 - LEI N.° 429/2025 - Dia do Padroeiro do Município
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sobrado/PB o Dia do Padroeiro do Município São João Batista (24/06), e dá outras providencias.
27/03/2025 - LEI N° 430/2025 - Corrida da Emancipação Política
Institui a Corrida da Emancipação Política como evento esportivo oficial no município de Sobrado-PB a ser realizada anualmente em comemoração à data de emancipação política do município.
27/03/2025 - LEI Nº 431/2025 - PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE OFICINEIROS
INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE OFICINEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2025 - LEI Nº 432/2025 - Altera dispositivo e o anexo I da Lei Municipal 404/2024
Altera dispositivo e o anexo I da Lei Municipal 404/2024 e dá outras providências.
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