Jornal Oficial
27/01/2025 - LEI 416/2025 PROGRAMA VOLUNTÁRIO ASSISTENTE DE APOIO
INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO ASSISTENTE DE APOIO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/01/2025 - LEI 417/2025 reajuste nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
27/01/2025 - LEI 418/2025 reajuste aos servidores do quadro do Magistério
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal, alterando os anexos I e II da Lei Municipal nº 157/2009 e dá outras providências.
27/01/2025 - LEI 419/2025 reajuste aos servidores Público Municipal
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores Público Municipal do quadro efetivo e comissionado, alterando a Lei Municipal nº 292/2017 e dá outras providências.
27/01/2025 - LEI 420/2025 reajuste aos servidores
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores Público Municipal do quadro efetivo e comissionado, alterando a Lei Municipal nº 292/2017 e dá outras providências.
27/01/2025 - LEI 421/2025 doação de área pública já desapropriada
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública já desapropriada e dá outras providências.
27/01/2025 - LEI 422/2025 ALTERA A LEI N.º 399/2024
ALTERA A LEI N.º 399/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/02/2025 - LEI N.° 426/2025 - Festival Cultural e Artístico Anual de Talentos
Institui o Festival Cultural e Artístico Anual de Talentos no Município de Sobrado e dá outras providências.
27/03/2025 - LEI N.° 429/2025 - Dia do Padroeiro do Município
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Sobrado/PB o Dia do Padroeiro do Município São João Batista (24/06), e dá outras providencias.
27/02/2025 - LEI N° 423/2025 - construção de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder isenção e redução do imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN - para construção de empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial, vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal, incluídas no programa minha casa, minha vida, e do imposto sobre a transmissão de bens imóveis, realizada Inter vivos, por ato oneroso – ITBI -, para a aquisição dos correspondentes imóveis e dá outras providências.
27/02/2025 - LEI N° 424/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 0224
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 0224, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2025 - LEI N° 430/2025 - Corrida da Emancipação Política
Institui a Corrida da Emancipação Política como evento esportivo oficial no município de Sobrado-PB a ser realizada anualmente em comemoração à data de emancipação política do município.
27/02/2025 - LEI Nº 425/2025 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 013
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 013, DE 06 DE AGOSTO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2025 - LEI Nº 426/2025 - Abertura de créditos adicionais suplementar
Abertura de créditos adicionais suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.
27/03/2025 - LEI Nº 427/2025 Abertura de créditos adicionais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.
27/03/2025 - LEI Nº 428/2025 - Abertura de créditos adicionais
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
27/03/2025 - LEI Nº 431/2025 - PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE OFICINEIROS
INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE OFICINEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/03/2025 - LEI Nº 432/2025 - Altera dispositivo e o anexo I da Lei Municipal 404/2024
Altera dispositivo e o anexo I da Lei Municipal 404/2024 e dá outras providências.