Leis Municipais
23/03/2023 - LEI N° 374/2023 - CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR
CRIA A JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/03/2023 - LEI 372/2023 - Altera artigo da Lei nº 075/05, de 06 de maio de 2005
Altera artigo da Lei nº 075/05, de 06 de maio de 2005, para adequação a Lei Federal 8.742/93 e dá outras providências.
23/11/2023 - LEI 391/2023 - Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária - APS
Institui no Município de Sobrado o incentivo financeiro variável (Pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária - APS) aos servidores públicos estatutários/celetistas, comissionados e prestadores de serviços municipais das equipes que atuam na Saúde Bucal da Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, previstos nas Portarias Nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, Nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 e Nº 960 de 17 de Julho de 2023 do Ministério da Saúde e, dá outras providências.
14/09/2023 - LEI N.º 382/ 2023 - parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, e auxiliares de enfermagem
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, e auxiliares de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
14/09/2023 - LEI N.º 383/ 2023 - Abertura de créditos adicionais especiais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.
14/09/2023 - LEI N.º 384/ 2023 - Abertura de créditos adicionais especiais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.
17/11/2023 - LEI N.º 385/2023 - Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e adota outras providencias
17/11/2023 - LEI N.º 386/2023 - ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS A SEREM OBSERVADAS NA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL.
17/11/2023 - LEI N.º 387/2023 - reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências
17/11/2023 - LEI N.º 388/2023 - créditos adicionais especiais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.
17/11/2023 - LEI N.º 389/2023 - créditos adicionais especiais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.
17/11/2023 - LEI N.º 390/2023 - créditos adicionais especiais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providencias.
23/03/2023 - LEI N° 373/2023 - ALTERA LEI N° 13
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 13, DE 06 DE AGOSTO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/05/2023 - LEI N° 375/2023 - Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, altera a Lei 292/2017 e dá Outras Providências.
18/05/2023 - LEI N° 376/2023 - Concede novo reajuste salarial aos servidores públicos municipais
Concede novo reajuste salarial aos servidores públicos municipais para equiparação ao salário mínimo vigente no exercício do ano de 2023 e dá outras providências.
13/07/2023 - Lei N° 380/2023 - LDO-2024
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
16/02/2023 - LEI Nº 366/2023 - Reajuste Salarial
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais para equiparação ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
16/02/2023 - LEI Nº 367/2023 - Conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 157/2009 e dá outras providências.
16/02/2023 - LEI Nº 368/2023 - Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais
Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipais, para recompor as perdas inflacionárias, alterando o Anexo I da Lei 292/2017, e dá outras providências.
16/02/2023 - LEI Nº 369/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providênesapropriar terreno
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
16/02/2023 - LEI Nº 370/2023 - Consórcio dos Municípios Paraibanos – COMPAB
Autoriza o município de Sobrado a integrar o Consórcio dos Municípios Paraibanos – COMPAB e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os municípios de Sobrado, Bom Jesus, Boa Vista, Monteiro, Baia da Traição, Pedra Branca, Juazeirinho, Cabaceiras, Lagoa Seca, Itabaiana, Gurjão, Santa Luzia, Duas Estradas, Quixaba e Alagoinha e dá outras providências.
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