PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2010
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13/08/2018 - LEI N° 170 DE 2010
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/08/2018 - LEI N° 169 DE 2010
DISCIPLINA CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO DE IMÓVEIS PARA PESSOAS CARENTES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOBRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/08/2018 - LEI N° 168 DE 2010
INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/08/2018 - LEI N° 167 DE 2010
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/08/2018 - LEI N° 166 DE 2010
ALTERA O ART. 6° DA LOA 2010 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE N° 148/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/08/2018 - LEI N° 165 DE 2010
ALTERA O PARÁGRAFO 7° DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL N° 155/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/08/2018 - LEI N° 164 DE 2010
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/08/2018 - LEI N° 163 DE 2010
DEFINE O LIMITE DAS OBRIGAÇÕES OU DÉBITOS DE PEQUENO VALOR QUE A FAZENDA MUNICIPAL DEVE PAGAR SEM PRECATÓRIO EM VIRTUDE DE SETENÇA JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/08/2018 - LEI N° 162 DE 2010
ATUALIZA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, CRIADO ATRAVÉS DE LEI N° 05/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/08/2018 - LEI N° 161 DE 2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA AO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/08/2018 - LEI N° 160 DE 2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
09/08/2018 - LEI N° 159 DE 2010
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR PADRÃO DE REFERENCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SOBRADO, ALTERA VALORES DOS ANEXOS DAS TABELAS DO ANEXO I DA LEI N° 144/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
09/08/2018 - LEI N° 158 DE 2010
DISPÕE SOBRE O LOGOTIPO DO MUNICÍPIO DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
