PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2008
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20/07/2018 - Lei 126 de 2008
ATUALIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
20/07/2018 - Lei 124 de 2008
ALTERA O ARTIGO DA LEI N° 115/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/07/2018 - Lei 123 de 2008
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2009/2012 -
20/07/2018 - Lei 122 de 2008
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/07/2018 - Lei 121 de 2008
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 360.850,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/07/2018 - Lei 120 de 2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/07/2018 - Lei 119 de 2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
20/07/2018 - Lei 118 de 2008
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 614.000,00 (SEISCENTOS E QUATORZE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/07/2018 - Lei 117 de 2008
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS/ESTATUTÁRIOS DO MAGISTÉRIO, ALTERA VALORES NOS ANEXOS DAS TABELAS II E III DA LEI N° 116/08, ALTERA O ART. 43 DA LEI COMPLEMENTAR N° 01/2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/07/2018 - Lei 116 de 2008
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR PADRÃO DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO, ALTERA VALORES DOS ANEXOS DAS TABELAS: I, II, III E IV DA LEI N° 100/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/07/2018 - Lei 115 de 2008
Reconhece área urbana de Utilidade Pública para fins de desapropriação e dá outras providências. -
19/07/2018 - Lei 114 de 2008
ALTERA ARTIGO DA LEI N° 86/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
