PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2007
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11/10/2017 - Lei 113 de 2007
Altera artigo e incisos da Lei 104/2007 e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 112 de 2007
Cria cargo no âmbito da Administração Direta, na área de saúde, de Agente Comunitário de Saúde em consonância com a nova redação do artigo 198 da CF/88 e da Lei 11.350/06. -
11/10/2017 - Lei 111 de 2007
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial até a quantia de R$ 3.000,00 (três mil reais), e dá outras providências.e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 110 de 2007
Estima receita e fixa despesas do Município de Sobrado, para o exercício de 2008 e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 109 de 2007
Extingue o cargo de Auxiliar de Ensino previsto na Lei n° 17, de 17 de outubro de 1997, e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 108 de 2007
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 107 de 2007
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 106 de 2007
Concede reajuste salarial dos servidores efetivos/estatutários do magistério da municipalidade, e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 105 de 2007
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial até a quantia de R$ 102.100,00 (cento e dois mil e cem reais), e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 104 de 2007
Disciplina a destinação de recursos para atender doações a pessoas carentes no âmbito do município de Sobrado e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 103 de 2007
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2008 e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 102 de 2007
Determina como pequeno valor para efeito do que dispõe o parágrafo 3° do artigo 100 da Constituição Federal, artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e artigo 57 da Emenda Constitucional n° 37/2002, os débitos ou obrigações consignados em precatório judiciário. -
11/10/2017 - Lei 101 de 2007
Modifica os Quadros Anexos do número de vagas com referência a Lei n° 090, de 25 de agosto de 1996, a Lei n° 029, de 29 de julho de 1998, a Lei n° 051, de 05 de abril de 2002, a Lei n° 062, de 16 de junho de 2003, a Lei n° 073, de 04 de março de 2005 e a Lei n° 039, de 02 de abril de 2007, cria cargos e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 100 de 2007
Modifica a estrutura Organizacional Básica da Prefeitura Municipal instituída pela Lei n° 02/97, de 24 de janeiro de 1997 e suas modificações e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 99 de 2007
Concede gratificação de transporte a professores da rede municipal de ensino do município de Sobrado e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 98 de 2007
Dispõe sobre a criação do cargo de Vice-Diretor escolar e Função gratificada e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 97 de 2007
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional do Município de Sobrado e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 96 de 2007
Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar veículos e dá outras providências.
