PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2005
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11/10/2017 - Lei 85 de 2005
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobrado, para o exercício de 2006, e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 84 de 2005
Dispõe sobre Plano Plurianual para o período 2006/2009 -
11/10/2017 - Lei 83 de 2005
Dispõe sobre a criação e implantação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 82 de 2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno, e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 81 de 2005
Altera artigos da Lei n° 13, de 06 de agosto de 1997 e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 80 de 2005
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual - PPA, com inclusão e exclusão de Projetos e atividades no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais, e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 79 de 2005
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 78 de 2005
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abertura de um crédito adicional especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 77 de 2005
Reajusta Salários dos servidores efetivos/estatutários, e dá outras providências. -
10/10/2017 - Lei 76 de 2005
Altera artigos da Lei N° 04 de 20 de Janeiro de 1997 e dá outras providências. -
10/10/2017 - Lei 75 de 2005
Cria o Conselho Municipal de Promoção Social e dá outras providências. -
10/10/2017 - Lei 74a de 2005
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de parcelamento com a Saelpa - Sociedade Anonima de Eletrificação da Paraíba - e dá outras providências. -
10/10/2017 - Lei 74 de 2005
Dispõe sobre a instalação da Biblioteca Pública do município e dá outras providências. -
10/10/2017 - Lei 73 de 2005
Altera artigos da Lei n° 29 de 29 de junho de 1998 e dá outras providências. -
10/10/2017 - Lei 72 de 2005
Institui o Diário Oficial do Município e dá outras providências. -
10/10/2017 - Lei 71 de 2005
Altera o artigo 3°, da Lei municipal n° 69, de 21 de setembro de 2004, e dá outras providências. -
10/10/2017 - Lei 70 de 2005
Altera o artigo 3°, da Lei número 46, de 03 de agosto de 2001, e dá outras providências. -
10/10/2017 - Lei 069 de 2005
Altera valores e números de cargos da tabela I do anexo único da Lei n° 62, de 16 de Junho de 2003, e dá outras providências.
