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2025
18/12/2025 - Lei Orçamentária nº 452 - Altera a Lei n° 415, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.
Altera a Lei n° 415, que trata da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.
18/12/2025 - LEI N° 453/2025 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno destinado a fins sociais
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno destinado a fins sociais e dá outras providências
18/12/2025 - LEI Nº 454/2025 - Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
27/11/2025 - LEI N° 449 /2025 Cria o Conselho Municipal de Turismo, e o Fundo Municipal de Turismo
Cria o Conselho Municipal de Turismo, e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
27/11/2025 - LEI Nº 450/2025 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sobrado para o quadriênio de 2026 a 2029
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sobrado para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.
27/11/2025 - Lei Orçamentária nº 451/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026
Lei Orçamentária nº 451/2025 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
13/11/2025 - LEI Nº 0447/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras e dá outras providênc
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras e dá outras providências.
13/11/2025 - LEI Nº 0448/2025 - Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
08/10/2025 - LEI Nº 444/2025 - Abertura de créditos Adicionais Especiais Suplementares para o fim que especifica e adota outras providências
Abertura de créditos Adicionais Especiais Suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
08/10/2025 - LEI Nº 445/2025 - Abertura de créditos Adicionais Especiais Suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
Abertura de créditos Adicionais Especiais Suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
08/10/2025 - LEI Nº 446/2025 - Abertura de créditos Adicionais Especiais Suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
Abertura de créditos Adicionais Especiais Suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
18/09/2025 - LEI Nº 443/2025 Dispõe sobre a denominação de “Conjunto Jorge Rodrigues dos Santos”, à área sediada na fazenda Sobrado/PB, e dá
Dispõe sobre a denominação de “Conjunto Jorge Rodrigues dos Santos”, à área sediada na fazenda Sobrado/PB, e dá outras providências.
11/09/2025 - LEI Nº 442/2025 Atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sobrado e dá ou
Atualiza a Estrutura Administrativa e o Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Sobrado e dá outras providências.
04/09/2025 - LEI Nº 439/2025 Abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.
04/09/2025 - LEI Nº 440/2025 Abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.
Abertura de crédito adicional suplementar para o fim que especifica e adota outras providências.
04/09/2025 - LEI Nº 441/2025 Dispõe sobre a Semana da Ludicidade no Município de Sobrado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Semana da Ludicidade no Município de Sobrado, e dá outras providências.
14/08/2025 - LEI Nº 436/2025 Abertura de créditos adicionais
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
14/08/2025 - LEI Nº 437/2025 Abertura de créditos adicionais
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
14/08/2025 - LEI Nº 438/2025 Abertura de créditos
Abertura de créditos adicionais suplementares para o fim que especifica e adota outras providências.
11/06/2025 - LEI Nº 435/2025 - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.
15/05/2025 - LEI N° 433/2025 - prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia
Dispõe sobre a prioridade no atendimento às pessoas com fibromialgia nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Sobrado, e da outras providências.
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