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Abertura de Crédito Extraordinário no Orçamento de 2020 para Ações de Enfrentamento da Pandemia decorrente do novo Coronavírus — COVID-19. -
23/09/2020 - DECRETO Nº 0023/20 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº. 14.017, de 29 de junho de 2020
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DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020, QUE VERSAM SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO O DECRETO Nº 007/2020, QUE CONVALIDA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, BEM COMO DISCIPLINA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ACORDO COM O PLANO “NOVO NORMAL” DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
05/07/2020 - DECRETO Nº 016/2020 - LUTO OFICIAL
Decreta luto oficial e dá outras providências.
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23/06/2020 - DECRETO N° 015/2020 - FERIADO MUNICIPAL
Decreta feriado Municipal e dá outras providências. -
18/06/2020 - DECRETO Nº 014/2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020, QUE VERSAM SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO O DECRETO Nº 007/2020, QUE CONVALIDA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, BEM COMO DISCIPLINA A FLEXIBILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DE ACORDO COM O PLANO “NOVO NORMAL” DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - DECRETO Nº 013/2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020, QUE VERSAM SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO O DECRETO Nº 007/2020, QUE CONVALIDA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/05/2020 - DECRETO Nº 011/2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS DESCRITAS NOS DECRETOS Nº 005 e 006/2020, QUE VERSAM SOBRE O ESTADO DE EMERGÊNCIA, BEM COMO O DECRETO Nº 007/2020, QUE CONVALIDA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, 04 DE MAIO DE 2000, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
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27/04/2020 - DECRETO Nº 007/2020 - Emancipação
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20/04/2020 - DECRETO Nº 006/2020 - PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PREVENTIVAS
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