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EDITAL “Juraci Marques Ferreira - ANEXOS

28/10/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL “JURACI MARQUES FERREIRA”

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026
EDITAL “JURACI MARQUES FERREIRA” SELEÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL (TEC)
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB – LEI
Nº 14.399/2022.

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EDITAL “Juraci Marques Ferreira - ANEXOS

28/10/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL “JURACI MARQUES FERREIRA”

28/10/2026 - ANEXOS

28/10/2026 - ANEXO I - CATEGORIAS

28/10/2026 - ANEXO II FORMULARIO DE INSCRICAO

28/10/2026 - ANEXO III PLANO DE TRABALHO

28/10/2026 - ANEXO IV DECLARACAO PESSOA COM DEFICIENCIA

28/10/2026 - ANEXO V TERMO DE EXECUCAO CULTURAL

28/10/2026 - ANEXO VI RELATORIO DE OBJETO DA EXECUCAO CULTURAL

28/10/2026 - ANEXO VII DECLARACAO DE REPRESENTACAO DE GRUPO OU COLETIVO

28/10/2026 - ANEXO VIII DECLARACAO ETNICO-RACIAL

28/10/2026 - ANEXO IX FORMULARIO DE APRESENTACAO DE RECURSO DA ETAPA DE SELECAO

28/10/2026 - ANEXO X DOCUMENTACAO OBRIGATORIA PARA A ETAPA DE HABILITACAO