Jornal Oficial
16/02/2023 - LEI Nº 371/2023 - Conceder reajuste nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências.
15/06/2023 - LEI Nº 377/ 2023 - Revisão do Plano Plurianual
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para os exercícios de 2022-2025.
15/06/2023 - LEI Nº 378/2023 - Abertura de créditos adicionais especial
Abertura de créditos adicionais especial para o fim que especifica e adota outras providências.
15/06/2023 - LEI Nº 379/2023 - Estabelece a margem consignável
Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências.
15/07/2023 - LEI Nº 380-A/2023 - DIA MUNICIPAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
INSTITUI O DIA MUNICIPAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 04 DE OUTUBRO MUNICÍPIO DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
15/07/2023 - LEI Nº 381/2023 - CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS, MÚSICOS E AFINS, LOCAIS, PARA APRESENTAÇÃO E/OU EXPOSIÇÃO EM SHOWS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS E SIMILARES, QUE RECEBEREM SUBVENÇÕES SOCIAIS OU FINANCEIRAS, OU AUXÍLIOS FINANCEIROS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU ATRAVÉS DELE, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB.
30/11/2023 - LEI nº. 392/2023 - EQUIPARAÇÃO SALARIAL
DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - AVS AO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, CONFORME ADEQUAÇÃO DE PARÂMETROS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120, DE 05 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
07/12/2023 - LEI nº. 393-A/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/12/2023 - LEI nº. 393/2023 - credito adicional especial
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e adota outras providencias.
13/12/2023 - LEI nº. 394/2023 - credito adicional especial
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial ao orçamento vigente e adota outras providencias.
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