PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2021
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09/12/2021 - Lei 348/2021 - VAAT
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências. -
09/12/2021 - Lei 347/2021 - Altera a Lei n° 157
Altera a Lei nº 157, de 16 de Dezembro de 2009, para adequar ao disposto na Emenda Constitucional 108/2020 e dá outras providencias. -
09/12/2021 - Lei 346/2021 - LOA
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022. -
09/12/2021 - Lei 345/2021 - PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Sobrado para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. -
02/12/2021 - Lei 344/2021 - Altera Código Tributário
Altera a Lei Complementar nº 262, de 15 de Dezembro de 2015, que instituiu o Código Tributário do Município e dá outras providências. -
11/11/2021 - Lei 342/2021 - Fundo Municipal da Mulher
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/11/2021 - Lei 341/2021 - Outubro Rosa
Institui o mês de conscientização "Outubro Rosa" no Município de Sobrado -PB. -
25/11/2021 - Lei 343/2021 - Doação de fardamento e material escolar
Autoriza o chefe do poder executivo municipal a utilizar os recursos provenientes do Fundeb, e dos destinados às ações do MDE, para aquisição e doação de fardamento e material escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. -
07/10/2021 - Lei 340/2021 - Entrega domiciliar de medicamentos
Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo as pessoas portadoras de necessidades especiais e idosas, no âmbito do município de Sobrado - PB. -
09/09/2021 - Lei 339/2021 - Criação do Sexteto de Metais “Avivar Metal”
Dispõe sobre a Criação do Sexteto de Metais “Avivar Metal” do município de Sobrado e adota outras providências. -
29/07/2021 - LEI Nº 338 - Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa
Institui o Estatuto Municipal da Micro e Pequena Empresa e o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no Município em Sobrado, Paraíba, previsto no art. 179 da Constituição Federal e art. 178, parágrafo único, “m”, e art. 183 da Constituição Estadual, de conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, bem como consolida disposições relativas à matéria. -
29/07/2021 - LEI Nº 337 - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. -
17/06/2021 - Lei N° 336/2021 - Reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS de Sobrado/PB, a Criação de Fundo com dotações para este fim, revoga os dispositivos legais contraditórios anteriores e dá outras providências. -
17/06/2021 - Lei N° 335/2021 - Transferir trecho de estrada municipal
Dispõe sobre autorização para o Município de Sobrado transferir trecho de estrada municipal ao Governo do Estado da Paraíba e dá outras providências. -
13/05/2021 - Lei 334/2021 - Estabelece as igrejas, os tempos religiosos de qualquer culto como atividade essencial
Estabelece as igrejas, os tempos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividades essenciais no Município de Sobrado. -
18/03/2021 - LEI N° 333/2021 - CACS-FUNDEB
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020. -
25/02/2021 - LEI 332/2021 - Reajuste Salarial
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores Público Municipal, do quadro efetivo e comissionado, para equiparação ao salário mínimo nacional e dá outras providências. -
07/01/2021 - LEI N° 331/2021 - Estima Receita e Fixa a Despesa do Município
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2021. -
07/01/2021 - LEI Nº 330/2021 - Lei Orçamentária de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
