PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2020
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05/11/2020 - Lei 329/2020 - Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Sobrado para o mandato de 2021 a 2024.
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Sobrado para o mandato de 2021 a 2024, e dá outras providências.
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05/11/2020 - Lei 328/2020- Fixa os Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Sobrado, para a Legislatura de 2021 a 2024
Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Sobrado, para a Legislatura de 2021 a 2024, e dá outras providências.
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18/06/2020 - LEI N° 327/2020- SUSPENDE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES
EM CARATER EXCEPCIONAL, SUSPENDE O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS REFERENTES A EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS CONTRAÍDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIDA DO CORONAVIRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/02/2020 - Lei N° 326 Reajuste Magistério
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal; altera os Anexos I e II da Lei Municipal 157/2009 e dá outras providências. -
20/02/2020 - Lei N° 325 Reajuste Servidor
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores Público Municipal do quadro efetivo e comissionado, e dá outras providências. -
03/01/2020 - LEI N.º 324 de 03 de Janeiro 2020
Estima Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2020.
