PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2012
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16/08/2018 - LEI N° 208 DE 2012
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2018 - LEI N° 207 DE 2012
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOBRADO PARA O MANDATO -
16/08/2018 - LEI N° 206 DE 2012
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA PARA A LEGISLATURA DE 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2018 - LEI N° 205 DE 2012
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2018 - LEI N° 204 DE 2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2018 - LEI N° 203 DE 2012
REVOGA A LEI N° 20 DE 30 DE JANEIRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2018 - LEI N° 202 DE 2012
REVOGA AS LEIS: 046/2001 DE 03/08/2001; 070/2005 DE 17/01/2005 E INSTITUI UM NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2018 - LEI N° 201 DE 2012
ALTERA ANEXO I DA LEI N° 197/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2018 - LEI N° 200 DE 2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLANTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009, ALTERADA PELA LEI N° 12.424/2011. -
16/08/2018 - LEI N°199 DE 2012
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 107, DE 27 DE SETEMBRO DE 2007, RETIFICANDO OS LIMITES DA PROPRIEDADE DESAPROPRIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2018 - LEI N° 198 DE 2012
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CONJUNTO HABITACIONAL PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2018 - LEI N° 197 DE 2012
ALTERA ARTIGO DA LEI 157/2009, CONCEDE AUMENTO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONFORME ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2018 - LEI N° 196 DE 2012
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E TURISMO DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2018 - LEI N° 195 DE 2012
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR PADRÃO DE REFERÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SOBRADO, ALTERA VALORES DOS ANEXOS DAS TABELAS DO ANEXO I DA LEI N° 171/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
