PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2011
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15/08/2018 - LEI N° 191 DE 2011
DISPÕE SOBRE NOMES DE RUAS DO CONJUNTO PAULO ROLIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 190 DE 2011
ALTERA O ART. 6° DA LOA 2010 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE N° 170/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 189 DE 2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 188 DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 187 DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), DESTINADOS A ATENDER DESPESAS COM CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 186 DE 2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS AOS 60% DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
15/08/2018 - LEI N° 185 DE 2011
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 184 DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 183 DE 2011
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEÍCULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 182 DE 2011
CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 181 DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISCIPLINAR A DESTINAÇÃO DO TERRENO DESAPROPRIADO PELA LEI N° 107/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 180 DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM ESTADO DA PARAÍBA PARA FIM DE ESTABELECER UMA COLABORAÇÃO FEDERATIVA NA ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO SEU ESPAÇO TERRITORIAL, ALÉM DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 179 DE 2011
ALTERA O ARTIGO 2° E O PARÁGRAFO 3° DA LEI N° 20/98 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 178 DE 2011
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDER SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS E PARA SUBSTITUIR A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 177 DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CONJUNTO HABITACIONAL PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 176 DE 2011
ALTERA ARTIGO 2° DA LEI 174/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 176 A DE 2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 175 DE 2011
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 174 DE 2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 173 DE 2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL; ALTERA ANEXO I E DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 157/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
15/08/2018 - LEI N° 172 DE 2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LEILÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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