PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2009
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24/07/2018 - LEI N° 155 DE 2009
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 157 DE 2009
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DISCIPLINA NORMAS ESPECÍFICAS PARA O ESTATUTO DA ENTIDADE EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 156 DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 11.977/2009 DE 07/07/2009, NO ÂMBITO DO PNHU E PNHR, REGULAMENTADOS RESPECTIVAMENTE PELAS PORTARIAS N° 325 E 326 DE 31/08/2009. -
24/07/2018 - LEI N° 154 DE 2009
ALTERA O ART. 6° DA LOA 2009 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE N° 125/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 153 DE 2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 152 DE 2009
DISPÕE E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR AS NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 151 DE 2009
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VINCULADOS AOS 60% DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 150 DE 2009
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR VEICULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 149 DE 2009
ALTERA O ART. 1° DA LEI 139/2009 QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 148 DE 2009
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, PARA O ANO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 147 DE 2009
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 01/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 146 DE 2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 145 DE 2009
ALTERA A LDO 2009 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE N° 120/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 144 DE 2009
ALTERA A TABELA ANEXO I DA LEI N° 127/2009, CRIA CARGO EM COMISSÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 143 DE 2009
INSTITUI O SERVIÇO PÚBLICO DE PASSAGEIROS DENOMINADO "MOTO-TÁXI" NO MUNICÍPIO DE SOBRADO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 142 DE 2009
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, PRESTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, ATRAVÉS DE VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 141 DE 2009
ALTERA ARTIGO DA LEI 107/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 140 DE 2009
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 139 DE 2009
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 138 DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004, PUBLICADA NO D.O.U. EM 20 DE DEZEMBRO DE 2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 137 DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATO DE PARCELAMENTO COM A CEDAL - COOPERATIVA DE ENERGIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE ALAGOINHA LTDA - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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