PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2006
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11/10/2017 - Lei 100 de 2006
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial até a quantia de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 99 de 2006
Estima a receita e fixa despesa do Município de Sobrado, para o exercício de 2007, e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 98 de 2006
Dispõe sobre a Instituição da Banda Marcial do Município de Sobrado e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 97 de 2006
Dispõe sobre a Denominação do Prédio sede da Prefeitura Municipal de Sobrado e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 96 de 2006
Concede reajuste a Título de reposição salarial de servidores efetivos/estatutários da municipalidade, e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 95 de 2006
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a abrir crédito especial até a quantia de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais), na forma do Artigo 43, parágrafo 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 94 de 2006
Dispões sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 93 de 2006
Fica incluída na grade curricular do ensino fundamental II uma disciplina, englobando as matérias de história e geografia geral do Município de Sobrado - PB. -
11/10/2017 - Lei 92 de 2006
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Sobrado doar faixa de terra e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 91 de 2006
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipais da Prefeitura Municipal de Sobrado e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 90 de 2006
Institui o Dia Municipal de Evangelização e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 89 de 2006
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 88 de 2006
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contra partida Municipal para implementar o Programa carta de Crédito - Recursos FGTS na modalidade produção de Unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS, número 460/2004, de 14 de Dezembro de 2004, publicada no D.O.U. em 20 de dezembro de 2004 e instruções normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 87 de 2006
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências. -
11/10/2017 - Lei 86 de 2006
Corrigindo irregularidades, sob a égide sócio-econômica dos cidadãos de Sobrado, autoriza o POder Executivo Municipal a realizar Contratos de Cessão de Direitos de terrenos e edificações no loteamento Paulo Rolim II e dá outras providências.
