PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2017
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28/12/2017 - Lei 305 de 28 de Dezembro de 2017
Estima a Receita e Fixa a Despesas do Município de Sobrado, para o Exercício de 2018 e dá outras providências. -
23/04/2018 - LEI Nº 291-2017 DESAPROPRIAÇÃO
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/12/2017 - Lei N° 300-2017 PPP
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - PPP-MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/12/2017 - Lei N° 299-2017 Altera disposição
Altera disposições da Lei Municipal n° 262, de 15 de dezembro de 2015 e determina outras providências. -
19/12/2017 - Lei n° 298-2017 Altera Artigo
Altera artigo da Lei nº 075, de 06 de maio de 2005 e dá outras providências. -
15/09/2017 - LEI N° 297-2017 - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/08/2017 - Lei 296-2017 - Gratificacao Especial de Incentivo Magisterio
Dispõe sobre a concessão de Gratificação Especial de Incentivo à Docência – GEID - e dá outras providências. -
26/04/2017 - Lei 295-2017 Desapropriar Terreno
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno, e dá outras providências. -
30/03/2017 - Lei 293-2017 Transporte
Regulamenta o Parágrafo Único do Art. 5°, da Lei 12.816 de 05 de junho de 2013, autoriza a utilização dos veículos do Programa Caminhos da Escola a efetuarem o transporte de estudantes do Ensino Superior e dá outras providências. -
16/03/2017 - Lei 292-2017 Estrutura Administrativa
Atualiza a Estrutura Administrativa e o quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Sobrado e dá outras providências. -
09/03/2017 - Lei 291-2017 Desapropriação
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências. -
09/03/2017 - Lei 290-2017 Desapropriação
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências. -
09/03/2017 - Lei 289-2017 Desapropriação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 288-2017 - Reajuste Salarial Magistério
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 287-2017 - Reajuste Salarial Servidores
Concede reajuste salarial para equiparação ao salário mínimo vigente e dá outras providências. -
17/05/2017 - LEI 294/2017 - Precatórios Federais
Autoriza o poder executivo a ceder às instituições financeiras créditos decorrentes de precatórios federais.
