PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2015
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17/05/2017 - Lei 265-2015 - Valores Metros Quadrados
Estabelece valores do metro quadrado de área construída e não construída; fatores corretivos imobiliários do Município e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 264-2015 - Planta Genérica
Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, valor do metro quadrado (m²) de edificação e terrenos da área urbana, para fins de cálculo de IPTU. -
17/05/2017 - Lei 263-2015 - Código De Postura
Dispõe sobre o Código de Obras e Posturas do Município. -
17/05/2017 - Lei 262-2015 - Código Tributário
Institui o Código Tributário do Município de Sobrado, revogando a Lei n° 43/2001 e disposições em contrário e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 261-2015 - Diretrizes Orçamentárias
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Sobrado, para o exercício de 2016 e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 260-2015 - Aprovação PME
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 259-2015 - Contratação Tempo Determinado
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 258-2015 - Cria Secretaria de Articulação
Cria a Secretaria Municipal de Articulação Política e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 257-2015 - Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 256-2015 - Doação
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 255-2015 - Concurso Público
Dispõe sobre autorização para realização de concurso público e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 254-2015 - Dá Nova Redação
Dá nova redação aos artigos 17 e 23 da Lei Municipal n° 13 de 06 de Agosto de 1997. -
17/05/2017 - Lei 253-2015 - Reajuste Magistério
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal, alterando a Lei Municipal n° 230/2014 e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 252-2015 - Reajuste Funcionários
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores Públicos Municipais do quadro efetivo e comissionados, alterando a Lei Municipal n° 229/2014 e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 251-2015 - Cria Escola
Cria Escola Municipal de Ensino Fundamental no Município de Sobrado, e dá outras providências.
