Leis Municipais
17/05/2017 - Lei 229-2014 - Reajuste Servidores
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores Público Municipal do quadro efetivo e comissionado, alterando a Lei Municipal n° 219/2013 e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 230-2014 - Reajuste Magistério
Autoriza o Poder Executivo a concede reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal, alterando a Lei Municipal n° 211/2013 e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 231-2014 - Altera Artigo
Altera artigo da Lei n° 212/2013 e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 232-2014 - Altera Tabela jazigo
Altera a tabela da Lei n° 052/2002 e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 233-2014 - Altera UFM
Altera o Artigo 161 da Lei n° 43/2001 (Sistema Tributário Municipal) e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 234-2014 - Processo Seletivo
Dispõe sobre a autorização para promover processo seletivo para provimento de cargos no programa do Governo Federal CRAS e CREAS e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 235-2014 - Conselho de Direito da Mulher
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 236-2014 - Crédito Especial
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial o valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 237-2014 - Altera Parágrafo
Altera parágrafos de artigos da Lei n° 212/2013 e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 238-2014 - Altera Redação
Altera a Redação da Lei 196/12 e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 239-2014 - Fundo Municipal de Cultura
Cria o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 240-2014 - Doação
Autoriza o Chefe do Poder executivo a efetuar doação de área pública e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 241-2014 - Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 242-2014 - Expansão Urbana
Estabelece Normas e autoriza o Município a regularizar os imóveis situados parte em zona urbana ou de expansão urbana e parte em zona rural.
17/05/2017 - Lei 243-2014 - Alienar Grade Aradora
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a alienar grade aradora e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 244-2014 - Desapropriação
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a desapropriar terreno e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 245-2014 - Campeonato de Futebol Amador
Institui o Campeonato Municipal de Futebol Amador no Calendário de Eventos Desportivos do Município de Sobrado e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 246-2014 - Escola de Música
Cria a Escola Municipal de Música e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 247-2014 - Doação
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 248-2014 - Vigilância Sanitária
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências.
17/05/2017 - Lei 249-2014 - Código Sanitário
Institui o Código Sanitário do Município de Sobrado e dá outras providências.
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