PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2013
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17/05/2017 - Lei 212-2013 - PMAQ
Cria no Município de Sobrado/PB, o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB previsto na Portaria n° 1654/2011 (Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica PMAQ-AB), devida aos servidores municipais que prestem serviços no Programa Saúde da Família e dá outras providências.
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23/04/2018 - LEI N°228 DE 2013
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
17/05/2017 - Lei 227-2013 - PPA
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o Quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 226-2013 - Leilão
Dispõe sobre a realização de leilão público e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 225-2013 - Conselho Municipal de Educação
Atualiza a Lei n° 14, de 06 de Agosto de 1997 que cria o Conselho Municipal de Educação e revoga a Lei 128/09 de 19 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 224-2013 - Conselho Municipal de Portadores de Necessidades Especiais
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Portadores de Necessidades Especiais e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 223-2013 - Doação
Autoriza o Poder Executivo a adquirir área pública e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 222-2013 - Atualiza Fundo de Assistência Social
Atualiza o Fundo de Assistência Social do Município de Sobrado, criado através da Lei n° 07/1997, e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 221-2013 - Leilão Público
Dispõe sobre realização de leilão público e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 220-2013 - Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária de 204 e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 219-2013 - Reforma Administrativa
Dispõe sobre a reforma administrativa municipal e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 218-2013 - Doação
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 217-2013 - Lei de Acesso a Informação
Dispõe sobre o acesso a informações, previsto no inciso XXXIII do art. 5°, no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da Constituição Federal e na Lei Federal nn° 12.527, de 18 de novembro de 2011, cria o serviço de informações ao cidadão no âmbito municipal e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 216-2013 - Crédito Especial
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial até a quantia de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 215-2013 - Gratificação Diretor Escola e Deslocamento
Atualiza o Anexo II, da Lei n° 157/2009, que trata da tabela de gratificação de função e deslocamento, e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 214-2013 - Crédito Especial
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), destinados a atender despesas com construção de uma academia de saúde, compra de um veículo e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 213-2013 - Denominação Logradouros
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos no Conjunto Paulo Rolin, Zona Urbana do Município de Sobrado e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 211-2013 - Reajuste Magistério
Atualiza o anexo I, da Lei n° 197/2012, que trata fa carreira do magistério, e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 210-2013 - Altera a Lei 155
Altera dispositivo da Lei n° 155/2009 e dá outras providências. -
17/05/2017 - Lei 209-2013 - Concede Reajustes aos Servidores
Concede reajuste no valor padrão de referência dos servidores públicos municipal da Prefeitura de Sobrado, altera valores dos anexos da tabelas do anexo I da Lei n° 195/2012, e dá outras providências.
