PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2024
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07/11/2024 - LEI nº. 414/2024 - POLÍTICA AMBIENTAL
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONTROLE, RECUPERAÇÃO, CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SOBRADO/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/09/2024 - LEI nº. 413/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SOBRADO/PB, PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/09/2024 - LEI nº. 412/2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE SOBRADO/PB PARA A LEGISLATURA SUBSEQUENTE, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01/01/2025 A 31/12/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/08/2024 - LEI N° 410/2024- DEMOLIÇÃO DO GINÁSIO
Autoriza o Poder Executivo a demolir prédio público do Ginásio Poliesportivo municipal. -
13/06/2024 - Lei N° 409/2024 - LDO
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. -
23/05/2024 - LEI nº. 408/2023 - Componente de Qualidade e Indução de Boas Práticas
Institui no Município de Sobrado o incentivo financeiro variável do Componente de Qualidade e Indução de Boas Práticas, relacionado a nova metodologia de Co financiamento federal do Piso da Atenção Primária à Saúde, aos servidores públicos estatutários/celetistas, comissionados e prestadores de serviços municipais das equipes que atuam na Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, previstos na Portaria Nº 3.493, de 10 de abril de 2024, do Ministério da Saúde e dá outras providências. -
23/05/2024 - LEI nº. 407/2023 - POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CONSECUÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA – TEA., E OUTRAS COMORBIDADES ATÍPICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/05/2024 - LEI nº. 406/2023 -créditos adicionais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências. -
16/05/2024 - LEI nº. 405/2023 -créditos adicionais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências.
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07/03/2024 - LEI nº. 404/2023 - EMAESM
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAR DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (EMAESM), E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. -
29/02/2024 - Lei N° 403/2024 - Abertura de créditos adicionais especiais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências. -
29/02/2024 - Lei N° 402/2024 - Abertura de créditos adicionais especiais
Abertura de créditos adicionais especiais para o fim que especifica e adota outras providências. -
29/02/2024 - Lei N° 401/2024 - PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/03/2024 - Lei N° 400/2024 - INSTITUIR AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA
CRIAR LEI MUNICIPAL PARA INSTITUIR AS EQUIPES MULTIDISCIPLINARES (EMULTI) NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRADO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/02/2024 - Lei N° 399/2024 - REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS DA CÂMARA
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRADO/PB, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
15/02/2024 - Lei N° 398/2024 - Reajuste Conselheiros Tutelares
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste nos vencimentos dos Conselheiros Tutelares e dá outras providências. -
15/02/2024 - Lei N° 397/2024 - Reajuste alterando a Lei Municipal nº 292/2017
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores Público Municipal do quadro efetivo e comissionado, alterando a Lei Municipal nº 292/2017 e dá outras providências. -
15/02/2024 - Lei N° 396/2024 - Reajuste Magistério
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores do quadro do Magistério Público Municipal, alterando os anexos I e II da Lei Municipal nº 157/2009 e dá outras providências. -
15/02/2024 - Lei N° 395/2024 - Reajuste
Autoriza o Poder Executivo a conceder reajuste aos servidores Público Municipal, do quadro efetivo e comissionado, para equiparação ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
