PUBLICAÇÕES E ETC » LEIS MUNICIPAIS » 2009
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24/07/2018 - LEI N° 136 DE 2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTE DA CAGEPA AOS CIDADÃOS RESIDENTES NAS LOCALIDADES DE AREIA VERMELHA E ANTAS DO SONO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, RECONHECIDAMENTE CARENTES E QUE ESTEJAM REGISTRADOS COMO TARIFAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 135 DE 2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARCELAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E DE QUALQUER NATUREZA PARA COM O MUNICÍPIO, EFETUAR COMPENSAÇÃO DE RÉDITOS, DISPENSAR OU REDUZIR JUROS E MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 134 de 2009
PRORROGA POR 60 DIAS A DURAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 133 de 2009
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS, FUNDAMENTADO NAS RECOMENDAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL N° 11.124 DE 16/06/2005 -
24/07/2018 - LEI N° 132 DE 2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CRECHE NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 131 DE 2009
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A QUANTIA DE R$ 147.000,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 130 DE 2009
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 129 DE 2009
ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR N° 001/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2018 - LEI N° 127 de 2009
ALTERA A TABELA ANEXO I DA LEI N° 126/2008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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